● Ativo Imóveis CNS 01329-2 Dados CNJ

Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas

Centro · São Sebastião do Passé · BA

(71) 99987-3849 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Sebastião do Passé - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01329-2 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

Distrito de atuação: sede. Sub-distrito: sede.

O titular responsável pelo cartório é Iuri Araújo Lemos (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Valeria Reis Santiago.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 99987-3849 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça General Raimundo Barbosa, 296, Centro Empresarial - CEP 43850000 , no bairro Centro, São Sebastião do Passé.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em São Sebastião do Passé

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01329-2
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São sebastião do passé
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Praça General Raimundo Barbosa, 296, Centro Empresarial
CEP: 43850000
Bairro: Centro
Cidade: São Sebastião do Passé
Estado: BA (BA)
Telefone: (71) 99987-3849
E-mail: [email protected]
Titular: Iuri Araújo Lemos
Titular desde: 15/07/2024
Distrito: sede
Sub-distrito: sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Iuri Araújo Lemos	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Renato Fonseca Marinho	Titular da delegação	25/11/2019 — 25/11/2019
Renato Fonseca Marinho	Titular da delegação	25/11/2019 — 25/11/2019
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Milton Barbosa da Silva	Titular da delegação	11/01/2017 — 09/03/2017
Regina Monica de Meireles Fontes	Titular da delegação	06/03/2001 — 28/08/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Valeria Reis Santiago	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (17)

Data	Status	Decisão
21/11/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RENATO FONSECA MARINHO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	825	R$ 160.192,96
De 01/01/2025 até 30/06/2025	723	R$ 99.743,54
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.091	R$ 107.119,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	916	R$ 101.327,04
De 01/07/2023 até 31/12/2023	666	R$ 86.183,37
De 01/01/2023 até 30/06/2023	635	R$ 82.569,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	809	R$ 165.824,27
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.357	R$ 130.224,37
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.358	R$ 124.591,35
De 01/01/2021 até 30/06/2021	682	R$ 59.659,01
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.009	R$ 137.187,39
De 01/01/2020 até 30/06/2020	522	R$ 32.792,72
De 01/07/2019 até 31/12/2019	468	R$ 74.813,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019	409	R$ 58.381,26
De 01/07/2018 até 31/12/2018	462	R$ 87.166,12
De 01/01/2018 até 30/06/2018	430	R$ 91.718,35
De 01/07/2017 até 31/12/2017	444	R$ 97.924,13
De 01/01/2017 até 30/06/2017	383	R$ 102.309,96
De 01/07/2016 até 31/12/2016	729	R$ 213.711,41
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.257	R$ 165.458,98
De 01/07/2015 até 31/12/2015	972	R$ 135.058,22
De 01/01/2015 até 30/06/2015	454	R$ 142.187,65
De 01/07/2014 até 31/12/2014	857	R$ 125.226,58
De 01/01/2014 até 30/06/2014	508	R$ 212.645,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	482	R$ 182.967,95
De 01/01/2013 até 30/06/2013	397	R$ 131.913,15
De 01/07/2012 até 31/12/2012	415	R$ 134.347,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	390	R$ 94.325,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	268	R$ 41.064,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	248	R$ 48.392,78
De 01/07/2010 até 31/12/2010	254	R$ 38.566,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	188	R$ 23.718,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	189	R$ 35.199,25
De 01/01/2009 até 30/06/2009	197	R$ 20.501,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	162	R$ 22.071,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	146	R$ 19.232,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	99	R$ 19.764,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	112	R$ 19.066,82
De 01/01/2006 até 31/12/2006	254	R$ 28.752,80
De 01/01/2005 até 31/12/2005	192	R$ 17.596,50

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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