O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - presidente pena , também conhecido como Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro centro na cidade de Carlos Chagas - MG . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04702-7 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Presidente Pena.. Distrito de atuação: Presidente Pena.
O titular responsável pelo cartório é Maria de Fátima Soares dos Santos (Interino) , em exercício desde 04/07/2024. O substituto designado é Krisna de Oliveira Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (33) 99123-0758 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua: Martins Prates, nº 96 - CEP 39864000 , no bairro centro, Carlos Chagas.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.