● Ativo Casamentos CNS 01165-0 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas

Centro · Almadina · BA

(73) 98126-1946 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como RCPN/FUNC C/FUNC. NOTARIAIS, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Almadina - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01165-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo RCPN/FUNC C/FUNC. NOTARIAIS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Almadina.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Jamilly Castro da Silva (Interino) , em exercício desde 30/07/2024. O substituto designado é Kelly Figueredo Aragão Ramos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98126-1946 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA DURVAL OLIVEIRA, Nº 20 - CEP 45640000 , no bairro Centro, Almadina.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Almadina

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do RCPN/FUNC C/FUNC. NOTARIAIS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: RCPN/FUNC C/FUNC. NOTARIAIS
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01165-0
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Coaraci
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA DURVAL OLIVEIRA, Nº 20
CEP: 45640000
Bairro: Centro
Cidade: Almadina
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98126-1946
E-mail: [email protected]
Titular: Jamilly Castro da Silva
Titular desde: 30/07/2024
Área de abrangência: Município de Almadina.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Jamilly Castro da Silva	Titular da delegação	30/07/2024 — em exercício
Oscarlino Pinheiro da Silva	Titular da delegação	28/01/2016 — 22/11/2017
Thiago Chaves dos Santos	Titular da delegação	0000-00-00 — 01/02/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Kelly Figueredo Aragão Ramos	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
01/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/11/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2011	PROVIDO	PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA), em atenção ao Despacho/Ofício n.º 725/2011, apresenta Informações Complementares (INF2820, evento 1271, DOC2821) relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções Notariais, do Distrito de Almadina, Comarca de Coaraci/BA. Após detida análise, verificou que o Distrito de Almadina conta indevidamente com dois registros no Cadastro Nacional d
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	552	R$ 12.662,67
De 01/01/2025 até 30/06/2025	521	R$ 107.510,93
De 01/07/2024 até 31/12/2024	429	R$ 96.096,86
De 01/01/2024 até 30/06/2024	443	R$ 60.930,39
De 01/07/2023 até 31/12/2023	468	R$ 59.697,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	611	R$ 48.792,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	419	R$ 46.500,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	774	R$ 45.316,56
De 01/07/2021 até 31/12/2021	471	R$ 39.632,94
De 01/01/2021 até 30/06/2021	388	R$ 39.067,77
De 01/07/2020 até 31/12/2020	708	R$ 39.234,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	233	R$ 37.200,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	373	R$ 37.200,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	824	R$ 13.467,88
De 01/07/2018 até 31/12/2018	976	R$ 8.078,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.026	R$ 15.828,18
De 01/07/2017 até 31/12/2017	862	R$ 14.619,51
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.111	R$ 15.962,13
De 01/07/2016 até 31/12/2016	968	R$ 16.160,30
De 01/01/2016 até 30/06/2016	982	R$ 15.037,68
De 01/07/2015 até 31/12/2015	994	R$ 11.128,64
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.517	R$ 18.311,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.251	R$ 16.768,48
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.490	R$ 17.503,66
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.299	R$ 15.119,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.508	R$ 16.700,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.175	R$ 22.331,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.294	R$ 12.003,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	159	R$ 5.985,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	121	R$ 5.643,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	121	R$ 6.491,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	87	R$ 5.298,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	103	R$ 4.919,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	111	R$ 6.269,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	119	R$ 4.609,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	122	R$ 5.102,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.210	R$ 5.620,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.176	R$ 5.163,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.552	R$ 7.677,45
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.474	R$ 6.441,83

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao RCPN/FUNC C/FUNC. NOTARIAIS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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