● Ativo Notas CNS 01411-8 Dados CNJ

Tabelionato de notas e de protesto de títulos

Centro · Amargosa · BA

(75) 98312-0389 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e de protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Amargosa - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01411-8 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Amargosa.. Distrito de atuação: sede.

O titular responsável pelo cartório é Mary Jane Bárbara Lessa Vilasbôas de Carvalho (Titular) , em exercício desde 10/12/1991. O substituto designado é Kley Jomar Lessa Vilasbôas.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98312-0389 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA DR VILARINO BORGES,105A, TERREO, 105 - CEP 45300000 , no bairro Centro, Amargosa.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Amargosa

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e de protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 01411-8
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Amargosa
CNPJ: 15.040.865/0001-59
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: RUA DR VILARINO BORGES,105A, TERREO, 105
CEP: 45300000
Bairro: Centro
Cidade: Amargosa
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98312-0389
E-mail: [email protected]
Titular: Mary Jane Bárbara Lessa Vilasbôas de Carvalho
Titular desde: 10/12/1991
Substituto: Pedro Ivo Caldeira de Carvalho
Área de abrangência: Município de Amargosa.
Distrito: sede
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Mary Jane Bárbara Lessa Vilasbôas de Carvalho	Titular da delegação	10/12/1991 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Kley Jomar Lessa Vilasbôas	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.634	R$ 301.333,14
De 01/01/2025 até 30/06/2025	925	R$ 270.742,88
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.147	R$ 261.684,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.034	R$ 226.667,57
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.045	R$ 224.804,14
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.869	R$ 217.042,15
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.060	R$ 227.719,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	9.841	R$ 218.066,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.001	R$ 214.019,91
De 01/01/2021 até 30/06/2021	10.795	R$ 210.041,97
De 01/07/2020 até 31/12/2020	12.042	R$ 214.617,41
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.378	R$ 178.975,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	14.939	R$ 226.067,86
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.297	R$ 160.961,44
De 01/07/2018 até 31/12/2018	5.026	R$ 165.485,74
De 01/01/2018 até 30/06/2018	13.054	R$ 200.121,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	13.054	R$ 212.043,92
De 01/01/2017 até 30/06/2017	17.726	R$ 198.558,22
De 01/07/2016 até 31/12/2016	21.616	R$ 221.755,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	11.331	R$ 159.049,72
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.573	R$ 109.164,28
De 01/01/2015 até 30/06/2015	9.987	R$ 140.177,57
De 01/07/2014 até 31/12/2014	11.430	R$ 135.477,37
De 01/01/2014 até 30/06/2014	14.133	R$ 147.386,27
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.179	R$ 113.234,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	11.169	R$ 144.435,11
De 01/07/2012 até 31/12/2012	15.092	R$ 192.031,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.572	R$ 140.296,06
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.135	R$ 89.260,64
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.099	R$ 84.945,28
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.139	R$ 79.262,73
De 01/01/2010 até 30/06/2010	851	R$ 55.728,76
De 01/07/2009 até 31/12/2009	923	R$ 68.165,26
De 01/01/2009 até 30/06/2009	904	R$ 61.164,25
De 01/07/2008 até 31/12/2008	911	R$ 43.467,65
De 01/01/2008 até 30/06/2008	911	R$ 43.467,65
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.048	R$ 36.462,98
De 01/01/2007 até 30/06/2007	884	R$ 29.794,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.465	R$ 51.088,43
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.476	R$ 44.416,72

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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