O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CABECEIRAS DO PARAGUAÇU, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13805-7 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CABECEIRAS DO PARAGUAÇU estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Cabaceiras do Paraguaçu.. Distrito de atuação: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
O titular responsável pelo cartório é Roque Mascarenhas Serra (Titular) , em exercício desde 24/07/2024. O substituto designado é Roquelina Vieira Serra da Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 99411-5584 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA CASTRO ALVES, S/N - CEP 44345000 , no bairro Centro, Cabaceiras do Paraguaçu.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00.