● Ativo Casamentos CNS 00991-0 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas - subaúma

SUBAÚMA · Entre Rios · BA

(75) 99951-7195 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - subaúma , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - SUBAÚMA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro SUBAÚMA na cidade de Entre Rios - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00991-0 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - SUBAÚMA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Região Litorânea, incluindo as Praias de Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe.. Distrito de atuação: SUBAÚMA.

O titular responsável pelo cartório é Luciana Martinha Hardman da Silva (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é GLEICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99951-7195 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA DA MATRIZ, 541 - CEP 48190000 , no bairro SUBAÚMA, Entre Rios.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Entre Rios

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - SUBAÚMA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas - subaúma
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - SUBAÚMA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00991-0
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Entre rios
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço: PRAÇA DA MATRIZ, 541
CEP: 48190000
Bairro: SUBAÚMA
Cidade: Entre Rios
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99951-7195
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Luciana Martinha Hardman da Silva
Titular desde: 15/07/2024
Área de abrangência: Região Litorânea, incluindo as Praias de Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe.
Distrito: SUBAÚMA
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Luciana Martinha Hardman da Silva	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Anne Minonrose Ribeiro Matos Reis	Titular da delegação	04/10/2016 — 08/08/2017
Thiago Pinto da Rocha Balthazar da Silveira	Titular da delegação	0000-00-00 — 20/10/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
GLEICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO	10/07/2025	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
31/10/2017	PROVIDO	Em anexo título de outorga, termo de investidura e termo de exercício a Luciana Martinha Hardman Da Silva.
20/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/08/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	634	R$ 181.658,36
De 01/01/2025 até 30/06/2025	436	R$ 193.770,08
De 01/07/2024 até 31/12/2024	702	R$ 145.174,68
De 01/01/2024 até 30/06/2024	658	R$ 128.907,29
De 01/07/2023 até 31/12/2023	433	R$ 97.006,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	813	R$ 96.737,59
De 01/07/2022 até 31/12/2022	894	R$ 9.392,55
De 01/01/2022 até 30/06/2022	876	R$ 9.853,47
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.011	R$ 8.886,43
De 01/01/2021 até 30/06/2021	770	R$ 7.601,78
De 01/07/2020 até 31/12/2020	616	R$ 5.748,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	323	R$ 88.842,61
De 01/07/2019 até 31/12/2019	353	R$ 92.785,79
De 01/01/2019 até 30/06/2019	745	R$ 83.084,46
De 01/07/2018 até 31/12/2018	788	R$ 11.632,46
De 01/01/2018 até 30/06/2018	644	R$ 12.056,40
De 01/07/2017 até 31/12/2017	104	R$ 4.919,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017	150	R$ 11.582,87
De 01/07/2016 até 31/12/2016	104	R$ 2.351,90
De 01/01/2016 até 30/06/2016	198	R$ 22.437,15
De 01/07/2015 até 31/12/2015	211	R$ 24.280,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015	248	R$ 26.910,89
De 01/07/2014 até 31/12/2014	213	R$ 21.732,93
De 01/01/2014 até 30/06/2014	189	R$ 16.932,03
De 01/07/2013 até 31/12/2013	157	R$ 16.586,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	119	R$ 7.802,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	28	R$ 1.652,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	30	R$ 271,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	153	R$ 4.780,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	116	R$ 3.382,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	177	R$ 3.252,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	69	R$ 1.736,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	50	R$ 1.085,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	31	R$ 1.075,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	46	R$ 2.803,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	113	R$ 3.857,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	17	R$ 1.336,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	11	R$ 610,34
De 01/01/2006 até 31/12/2006	99	R$ 3.236,53
De 01/01/2005 até 31/12/2005	105	R$ 2.487,40

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - SUBAÚMA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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