● Ativo Casamentos CNS 14417-0 51 anos de atuação Dados CNJ

2º ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Feira de Santana · BA

(75) 3024-8585 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 2º ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como REGISTRO CIVIL 2º° OFÍCIO, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Feira de Santana - BA , com 51 anos de atuação desde sua instalação em 26/07/1975. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14417-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL 2º° OFÍCIO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Feira de Santana.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Pilar Ataide Brant (Titular) , em exercício desde 09/03/2017. O substituto designado é Manoel Figueiredo Leite Neto.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 3024-8585 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Domingos Barbosa de Araújo, nº 385, 385 - CEP 44001280 , no bairro Centro, Feira de Santana.

Horário de atendimento: Domingo: 08:00 às 14:00; Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00; Sábado: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Feira de Santana

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL 2º° OFÍCIO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 2º ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL 2º° OFÍCIO
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 14417-0
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Feira de santana
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Domingo: 08:00 às 14:00; Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00; Sábado: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Domingos Barbosa de Araújo, nº 385, 385
CEP: 44001280
Bairro: Centro
Cidade: Feira de Santana
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 3024-8585
E-mail: [email protected]
Titular: Pilar Ataide Brant
Titular desde: 09/03/2017
Substituto: Tania Maria Marques Santos
Área de abrangência: Município de Feira de Santana.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 10 no total (9 CLT, 1 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Observações: Certidões de Interior Teor e Certidão Negativa.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	08:00 às 14:00
Segunda-feira	08:00 às 16:00
Terça-feira	08:00 às 16:00
Quarta-feira	08:00 às 16:00
Quinta-feira	08:00 às 16:00
Sexta-feira	08:00 às 16:00
Sábado	08:00 às 14:00

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Pilar Ataide Brant	Titular da delegação	09/03/2017 — em exercício
Iêda Maria Barbosa de Siqueira	Titular da delegação	05/03/2016 — 21/03/2017
Lucy Mery da Silva	Titular da delegação	0000-00-00 — 08/05/2014
Lucy Mery da Silva	Titular da delegação	0000-00-00 — 08/05/2014

Substitutos

Nome	Designação	Status
Manoel Figueiredo Leite Neto	11/03/2019	Ativo
Marcella Ataide Brant Mendes	26/03/2018	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
22/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A PILAR ATAIDE BRANT.
22/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A TATIANA MIRANDA SIQUEIRA.
21/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2011	VAGO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, em resposta a ofício desta Corregedoria Nacional que solicitou informações adicionais sobre a situação de provimento ou vacância de diversas serventias baianas. No evento 1319, INF2891, a CGJBA apresenta relação de serventias que estariam vagas em virtude de aposentadoria dos seus titulares, eis os casos: - CNS 01.227-8, Registro
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	11.632	R$ 649.856,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	10.714	R$ 476.794,12
De 01/07/2024 até 31/12/2024	11.801	R$ 729.214,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024	9.871	R$ 622.390,89
De 01/07/2023 até 31/12/2023	10.411	R$ 552.735,88
De 01/01/2023 até 30/06/2023	11.644	R$ 553.950,88
De 01/07/2022 até 31/12/2022	11.848	R$ 507.758,54
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.365	R$ 406.267,98
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.907	R$ 403.487,82
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.492	R$ 388.526,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.548	R$ 400.919,43
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.243	R$ 348.145,82
De 01/07/2019 até 31/12/2019	11.051	R$ 431.216,55
De 01/01/2019 até 30/06/2019	10.418	R$ 402.934,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018	13.058	R$ 434.176,67
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.589	R$ 389.765,94
De 01/07/2017 até 31/12/2017	11.099	R$ 413.013,70
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.875	R$ 308.591,49
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.171	R$ 98.817,23
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.299	R$ 127.632,48
De 01/07/2015 até 31/12/2015	14.542	R$ 546.970,31
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.440	R$ 59.768,67
De 01/07/2014 até 31/12/2014	10.819	R$ 336.896,18
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.009	R$ 312.882,24
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.371	R$ 229.085,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.944	R$ 78.501,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.942	R$ 125.365,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.621	R$ 123.884,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.836	R$ 42.769,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.779	R$ 26.582,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3.039	R$ 30.550,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.047	R$ 16.969,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.638	R$ 33.253,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.739	R$ 24.551,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.239	R$ 20.448,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	876	R$ 14.582,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.096	R$ 17.731,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	769	R$ 12.047,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.526	R$ 23.782,23
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.307	R$ 19.465,79

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

Hospital Estadual da Criança HEC — Feira de Santana / BA

Como chegar ao REGISTRO CIVIL 2º° OFÍCIO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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