● Ativo Casamentos CNS 01130-4 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Itapitanga · BA

(73) 98149-6270 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como ITAPITANGA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itapitanga - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01130-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo ITAPITANGA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itapitanga.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Jamilly Castro da Silva (Titular) , em exercício desde 30/07/2024. O substituto designado é Rutielle Santos Borges.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98149-6270 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Eduardo Quinto n.º 69 - CEP 45645000 , no bairro Centro, Itapitanga.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do ITAPITANGA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: ITAPITANGA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01130-4
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Itapitanga
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Eduardo Quinto n.º 69
CEP: 45645000
Bairro: Centro
Cidade: Itapitanga
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98149-6270
Fax: (73) 3246-2119
E-mail: [email protected]
Titular: Jamilly Castro da Silva
Titular desde: 30/07/2024
Área de abrangência: Município de Itapitanga.
Distrito: Sede
Sub-distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Não
Acesso à internet: Não
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Jamilly Castro da Silva	Titular da delegação	30/07/2024 — em exercício
Naiana Luiza Lourenço de Souza E Lira	Titular da delegação	18/02/2021 — 15/03/2022
Paulo de Tarso Ferreira do Nascimento	Titular da delegação	23/11/2016 — 21/02/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Rutielle Santos Borges	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
15/03/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:011304 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	762	R$ 110.031,23
De 01/01/2025 até 30/06/2025	553	R$ 126.673,08
De 01/07/2024 até 31/12/2024	596	R$ 105.591,31
De 01/01/2024 até 30/06/2024	267	R$ 63.990,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023	468	R$ 59.697,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	266	R$ 3.946,95
De 01/07/2022 até 31/12/2022	292	R$ 45.000,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	264	R$ 22.650,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	298	R$ 5.018,99
De 01/01/2021 até 30/06/2021	267	R$ 4.460,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020	226	R$ 7.827,90
De 01/01/2020 até 30/06/2020	173	R$ 5.998,38
De 01/07/2019 até 31/12/2019	287	R$ 10.939,88
De 01/01/2019 até 30/06/2019	284	R$ 9.536,12
De 01/07/2018 até 31/12/2018	279	R$ 17.399,32
De 01/01/2018 até 30/06/2018	221	R$ 11.850,05
De 01/07/2017 até 31/12/2017	285	R$ 9.926,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	250	R$ 9.073,14
De 01/07/2016 até 31/12/2016	299	R$ 11.970,82
De 01/01/2016 até 30/06/2016	317	R$ 10.525,36
De 01/07/2015 até 31/12/2015	330	R$ 13.045,08
De 01/01/2015 até 30/06/2015	296	R$ 8.882,21
De 01/07/2014 até 31/12/2014	379	R$ 11.086,19
De 01/01/2014 até 30/06/2014	279	R$ 8.066,78
De 01/07/2013 até 31/12/2013	337	R$ 9.481,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	380	R$ 10.281,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	466	R$ 12.434,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	424	R$ 10.685,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	116	R$ 1.050,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	68	R$ 886,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	69	R$ 685,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	48	R$ 353,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	58	R$ 539,23
De 01/01/2009 até 30/06/2009	37	R$ 253,56
De 01/07/2008 até 31/12/2008	40	R$ 255,89
De 01/01/2008 até 30/06/2008	99	R$ 381,86
De 01/07/2007 até 31/12/2007	58	R$ 227,17
De 01/01/2007 até 30/06/2007	51	R$ 246,43
De 01/01/2006 até 31/12/2006	112	R$ 587,08
De 01/01/2005 até 31/12/2005	87	R$ 595,57

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao ITAPITANGA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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