O Ofício do judicial e anexos , também conhecido como Ofício Único da Comarca de Pauini, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Cidade Alta na cidade de Pauini - AM , com 44 anos de atuação desde sua instalação em 30/12/1981. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00502-5 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Contratos Marítimos.
Entre os principais serviços executados pelo Ofício Único da Comarca de Pauini estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AM e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Pauini..
O titular responsável pelo cartório é Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (Titular) , em exercício desde 28/04/2021. O substituto designado é Maria Jose Lisboa Soares.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (21) 98757-7524 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Danilo Corrêa, s/n, - CEP 69860000 , no bairro Cidade Alta, Pauini.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.