O Tabelionato de notas e protesto de títulos é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Rio de Contas - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01378-9 , e possui atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de notas e protesto de títulos estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Rio de Contas e Jussiape.. Distrito de atuação: Rio de Contas. Sub-distrito: Rio de Contas.
O titular responsável pelo cartório é Delma Luz da Silva Oliveira ( Designada ) , em exercício desde 17/07/2017.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3475-2463 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Pç. da Matriz, s/n - Fórum Barão de Macaúbas - CEP 46170000 , no bairro Centro, Rio de Contas.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h..