O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Gonçalo dos Campos - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01146-0 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Contratos Marítimos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Distribuição.
Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias; realiza a distribuição equitativa de feitos entre serventias com mesma competência; emite certidões de distribuição. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Gonçalo dos Campos.. Distrito de atuação: sede.
O titular responsável pelo cartório é Débora Pia Coelho Meireles Silva Salomão (Titular) , em exercício desde 03/11/2025. O substituto designado é Aline do Nascimento Silva Lacerda.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98203-2222 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Dr. Antonio Muniz, 55 - CEP 44330000 , no bairro Centro, São Gonçalo dos Campos.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Site oficial: www.tjba.jus.br.