O 4º ofício do registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas - gama , também conhecido como 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Setor Central na cidade de Brasília - DF , com 24 anos de atuação desde sua instalação em 07/01/2002. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02108-9 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de DF e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Todo o Distrito Federal..
O titular responsável pelo cartório é Paulo Henrique de Araujo (Titular) , em exercício desde 01/08/2024. O substituto designado é Lêda Castro Alves.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (61) 3575-9700 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Quadra 22 - CEP 72405020 , no bairro Setor Central, Brasília.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.