O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - miraguaia , também conhecido como SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE MIRAGUAIA, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Vila Palmeira na cidade de Santo Antônio da Patrulha - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10130-3 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE MIRAGUAIA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: 2º Distrito de Santo Antônio da Patrulha (Miraguaia).. Distrito de atuação: MIRAGUAIA.
O titular responsável pelo cartório é Isabel Cristina de Avila Silva (Titular) , em exercício desde 17/07/2024. O substituto designado é Rubens Wilson Moutinho da Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 3409-3014 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RODOVIA JOSÉ OURIQUE GOMES, KM 44 , Nº 6100, 6100 - CEP 95500000 , no bairro Vila Palmeira, Santo Antônio da Patrulha.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:30.