O Ofício do registro de imóveis , também conhecido como Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conselheiro Pena, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Conselheiro Pena - MG . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03873-7 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conselheiro Pena estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Conselheiro Pena e distritos: Alvarenga, Barra do Cuiete, Cuite Velho, São Geraldo de Tumiritinga, Goiabeira, Cuparaque, Aldeia, Tumiritinga, Ferruginha, Penha do Norte, Bueno.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Libia Felix Pereira Silva (Titular) , em exercício desde 09/07/2024. O substituto designado é Marlon Christian da Silva Oliveira.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (33) 3261-2561 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Feliciano Ferraz, 469 - CEP 35240021 , no bairro Centro, Conselheiro Pena.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.