O Ofício do registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas , também conhecido como CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro FABRICAS na cidade de São João del Rei - MG . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04018-8 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São João Del Rei.. Distrito de atuação: SÃO JOÃO DEL REI. Sub-distrito: SÃO JOÃO DEL REI.
O titular responsável pelo cartório é Eduardo Guimaraes Caixeta Amaral (Titular) , em exercício desde 11/04/2019. O substituto designado é Janaína Reis de Paula.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (32) 3518-6016 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA LEITE DE CASTRO, N. 1164 - CEP 36301180 , no bairro FABRICAS, São João del Rei.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.